Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde Integração • Governança • Defesa da Saúde Pública

Integração dos Conselhos Federais em defesa da saúde brasileira

O FCFAS atua como espaço institucional de articulação, diálogo e construção conjunta entre os Conselhos Federais da Área da Saúde, fortalecendo a regulação profissional, a ética, a fiscalização e as políticas públicas em saúde.

Institucional

Quem Somos e O que Fazemos

Quem Somos

O Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde — FCFAS — é uma instância de articulação institucional formada por Conselhos Federais das profissões regulamentadas da saúde.

Sua atuação busca fortalecer o diálogo interprofissional, a cooperação técnica e a construção de posicionamentos integrados sobre temas estratégicos para o Sistema de Saúde brasileiro.

O que Fazemos

  • Promovemos articulação entre Conselhos Federais da área da saúde.
  • Debatemos temas regulatórios, éticos, técnicos e institucionais.
  • Elaboramos manifestações, documentos técnicos e propostas conjuntas.
  • Acompanhamos políticas públicas com impacto direto nas profissões da saúde.

Missão Institucional

Contribuir para a qualificação da regulação profissional, para a proteção da sociedade e para o fortalecimento das políticas públicas em saúde, por meio da atuação integrada dos Conselhos Federais.

Carta de Princípios

Diretrizes que orientam a atuação do FCFAS

A Carta de Princípios do FCFAS consolida os compromissos institucionais do Fórum com a defesa da saúde como direito social, a valorização das profissões regulamentadas, a ética profissional, a proteção da sociedade e a cooperação entre os Conselhos Federais da Área da Saúde.

Defesa da Sociedade

Atuação orientada pela proteção do cidadão, segurança assistencial e qualidade dos serviços prestados à população.

Ética e Responsabilidade

Promoção da conduta ética, da responsabilidade profissional e da confiança social nas profissões da saúde.

Cooperação Institucional

Integração entre Conselhos Federais para construção de respostas qualificadas aos desafios da saúde pública.

Portarias

Grupos de Trabalho, Comissões e Representações

GT de Indicadores de Fiscalização

Grupo de Trabalho destinado à discussão de indicadores de acompanhamento da fiscalização profissional.

Portaria FCFAS nº _/2026
GT de Educação e Formação em Saúde

Grupo voltado ao debate sobre formação, qualidade educacional, residências e diretrizes estratégicas para a área da saúde.

Em atualização
GT de Políticas Públicas em Saúde

Grupo destinado ao acompanhamento de pautas legislativas, regulatórias e institucionais com impacto nas profissões da saúde.

Em atualização
Comissão de Comunicação

Responsável por estratégias de comunicação institucional, divulgação de ações e fortalecimento da imagem do FCFAS.

Comissão
Comissão de Educação

Atuação em temas relacionados à formação, ensino, residência, graduação, pós-graduação e qualificação profissional.

Comissão
Comissão de Orientação e Fiscalização

Discussão de parâmetros, indicadores, boas práticas e estratégias integradas de fiscalização profissional.

Comissão
Comissão Jurídica

Análise de temas normativos, legais, regulatórios e de interesse comum dos Conselhos Federais.

Comissão
Comissão Parlamentar

Acompanhamento de proposições legislativas e articulação institucional junto ao Congresso Nacional.

Comissão
Comissão de Assessoramento

Apoio técnico e institucional às ações estratégicas do Fórum.

Comissão
Representações dos Conselhos Federais

Espaço destinado à identificação dos representantes indicados pelos Conselhos Federais para participação nas atividades do FCFAS.

Cadastro institucional
Representações em Audiências Públicas

Registro das participações institucionais do FCFAS em audiências, reuniões técnicas, seminários e fóruns externos.

Atuação externa
Representações junto a órgãos públicos

Designações para atuação perante Ministérios, Congresso Nacional, autarquias, agências reguladoras e demais instituições públicas.

Interlocução
Atuações

Política Pública em Saúde

Defesa do SUS e da saúde como direito social

O FCFAS acompanha e contribui com discussões voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de saúde, considerando a atuação das profissões regulamentadas e a proteção da sociedade.

Fiscalização profissional e segurança assistencial

Atuação integrada para aprimorar indicadores, parâmetros e boas práticas de fiscalização, com foco na qualidade dos serviços e na segurança da população.

Formação e valorização profissional

Discussão sobre formação em saúde, qualidade dos cursos, residência, educação permanente e valorização das profissões regulamentadas.

Articulação legislativa e institucional

Acompanhamento de projetos de lei, audiências públicas e pautas estratégicas que impactem os Conselhos Federais, os profissionais da saúde e a sociedade.

Notícias

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Conselhos Federais

Instituições participantes

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